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Política de Direitos Autorais

Reclamações sobre Conteúdo no Site do CIOSmart

 

A CIOSmart valoriza os direitos de propriedade intelectual de terceiros e se compromete a manter uma plataforma livre de conteúdos que possam infringir esses direitos.

 

Nosso acordo com o usuário exige que as informações publicadas sejam exatas, legais e não violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

 

Para cumprir esses objetivos, o CIOSmart dispõe de um procedimento para envio de reclamações sobre conteúdos disponibilizados por nossos usuários.

 

Nossa política e procedimentos para reivindicações de infração de direitos autorais estão descritos abaixo:

- Recebimento de notificações escritas sobre supostas infrações;
- Um responsável será designado para receber essas notificações de supostas infrações de direitos autorais;
- Nos empenhamos em encaminhar a notificação escrita, incluindo os dados de contato do reclamante, ao usuário que publicou o conteúdo;
- Caso não recebamos uma resposta e, a nosso critério, poderemos remover o conteúdo;
- Se for confirmado que os direitos de propriedade intelectual de terceiros foram violados ou que o conteúdo é ilegal, poderemos removê-lo imediatamente;
- A pessoa que acreditar de boa-fé que seus direitos autorais foram infringidos pode nos fornecer uma explicação por escrito.
- Notificações falsas podem resultar em responsabilidade civil; portanto, todas as declarações devem ser verdadeiras para evitar penalidades por falso testemunho.

 

Para entrar em contato conosco sobre esse assunto, envie um e-mail para:

juridico@ciosmart.com.br

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